Análise dos mecanismos de gestão estratégica e participativa do Sistema Único de Saúde numa região de saúde do Estado de Pernambuco

Este estudo analisa as interfaces entre o conselho municipal de saúde de Caruaru e a omissão intergestora regional (CIR) na IV região de saúde do estado de Pernambuco (IV Geres), buscando compreender questões centrais sobre as políticas de gestão estratégica e compartilhada. Trata-se de um estudo qualitativo com análise de 34 documentos oficiais a partir das atas com as transcrições das reuniões ocorridas nos anos de 2017 e 2018 na CIR da IV Geres e do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Caruaru, município sede da região de saúde. Os dados foram analisados segundo a proposta de Bardin e pelo software IRAMUTEQ. Obteve-se aprovação no Comitê de Ética. Os dados foram agrupados em duas categorias: ações referentes a CIR e ações referentes ao CMS de Caruaru. A partir disso, os núcleos de sentido foram divididos em três eixos: 1) governança; 2) regionalização; e 3) controle social. Como resultado, nota-se a presença de uma relação desconexa entre a CIR e o Conselho Municipal de Saúde, na qual a CIR atua como grande definidora das políticas, de suas implementações e negociações. As desigualdades regionais mostraram-se bastante pronunciadas dentro do colegiado, o que torna a efetivação de um sistema de saúde fortalecido e capacitado para atender as demandas da região como um dos principais desafios a serem alcançados, nos mais diferentes níveis de atenção.

Factors associated with the waiting time for access to specialized oral healthcare services in Brazil.

OBJECTIVES: To explore the factors associated with the waiting time for access to specialized care at Dental Specialties Centers (CEO, in Portuguese), by specialty (Stomatology, Surgery, Endodontics, Patients with Special Needs and Periodontology). METHODS: The study was a descriptive and analytic exploratory secondary analysis of data from the 2nd phase of the National Program for Improving the Access to and Quality of CEO (PMAQ-CEO, in Portuguese). All 1097 CEO in Brazil were evaluated in loco in 2018. Binary logistic regression was used to analyse the likelihood of users having a shorter time for assistance at CEO, by specialty. RESULTS: The highest and lowest median waiting times were found for endodontics (30 days) and stomatology (5 days), respectively. Smaller centres (type I CEO) had a shorter waiting list for patients with special needs (95%CI: 1.20-3.37), Endodontics (95%CI: 1.03-3.02) and Surgery (95%CI: 1.04-3.05). As for the specialties with the longest waiting list (Endodontics and Surgery), the direct route of user access to CEO was more effective than that regulated by the Healthcare System. CONCLUSIONS: Factors related to the service, management, and to the form of relationship with primary health care influenced the waiting time for specialized care in CEO. The contact between professionals in the oral health network (primary care and secondary) was associated with a shorter waiting time, regardless of the specialty.

Uso de aplicativos de tecnologia móvel na rotina de estudantes concluintes de medicina / Use of mobile technology applications in the routine of students during the last year of medicine undergraduate degree / Uso de aplicaciones de tecnología movible en la rutina de estudiantes durante el último año de la graduación del grado en medicina

O uso de aplicativos vem crescendo na área da saúde, tornando-se rotina diária na prática dos profissionais e estudantes. Portanto, conhecer benefícios e riscos de seu uso faz-se necessário. O objetivo do estudo aqui apresentado é verificar opiniões e atitudes relatadas por estudantes de medicina a respeito do uso de aplicativos no cotidiano ambulatorial de um hospital-escola. Trata-se de um estudo transversal desenvolvido, em 2017, em Recife, Pernambuco, Brasil, no qual se utilizaram questionários autoaplicáveis presencialmente em uma população de 73 estudantes concluintes do curso de medicina. Os resultados revelaram que a maioria (95,9%) dos estudantes referiram possuir smartphone e 98,6% afirmaram utilizar dispositivos móveis com intuito acadêmico. A finalidade mais comum do uso de aplicativos foi a de consulta de fármacos existentes (93,2%) e quase a totalidade dos estudantes (98,6%) confia nos aplicativos utilizados. Porém, foi questionado se o uso na rotina interfere na relação profissional-paciente. Concluímos que o uso de aplicativos é uma realidade crescente, mas que ainda há discordâncias sobre seus benefícios e malefícios.

The use of applications has been growing in the field of health, becoming a daily routine in the practice of professionals and students. Therefore, knowing the benefits and risks of its use is necessary. The study presented here aims to verify the opinions and attitudes reported by medical students about the use of applications in the outpatient routine in a teaching hospital. It is a cross-sectional study and it was developed in 2017 in Recife, in the state of Pernambuco, Brazil, using a self-administered questionnaire asked by 73 students of the last year of medicine undergraduate degree. The results reveal that the majority (95.9%) of the students reported having a smartphone and 98.6% specified that they use mobile devices for academic purposes. The most common purpose of using applications was to consult existing drugs (93.2%) and almost all students (98.6%) believe that the applications used are reliables. However, there are doubts if routine use interferes with the professional-patient relationship. We concluded that the use of applications is growing, but there are still disagreements about its benefits and harms.

El uso de aplicaciones viene creciendo en el área de la salud y se ha convertido en rutina diaria en la práctica de los profesionales y estudiantes. Por lo tanto, conocer los beneficios y riesgos de su uso se hace necesario. El objetivo del estudio presentado aquí es verificar opiniones y actitudes relatadas por estudiantes de medicina acerca del uso de aplicaciones en el cotidiano del ambulatorio de un hospital escuela. Un estudio transversal ha sido desarrollado en 2017 en Recife, en el estado de Pernambuco, Brasil, utilizando un cuestionario autoaplicable presencialmente en 73 estudiantes del último año de la graduación del grado en medicina. Los resultados mostran que la mayoría (95,9%) de los estudiantes mencionó poseer teléfono inteligente y 98,6% afirmaron utilizar dispositivos movibles con intención académica. La finalidad más común del uso de aplicaciones fue la de consulta de fármacos existentes (93,2%) y casi la totalidad de los estudiantes (98,6%) confía en las aplicaciones utilizadas. Sin embargo, ha sido cuestionado si el uso en la rutina interfiere en la relación profesional-paciente. Nosotros concluimos que el uso de aplicaciones es creciente, pero todavía hay desacuerdos sobre sus beneficios y maleficios.

Saúde bucal no Brasil: análise do ciclo da política / Oral health in Brazil: Analysis of the policy cycle / Salud bucal en Brasil: análisis del ciclo de la política

Antecedentes: A política nacional de saúde bucal do Brasil, instituída em 2004, é considerada a maior política pública deste segmento em todo o mundo. Objetivo: analisar a Política Nacional de Saúde Bucal do Brasil sob a teoria do ciclo das políticas públicas. Métodos: tratou-se de um estudo qualitativo baseado no policy cicle, que buscou analisar o ciclo da Política Nacional de Saúde Bucal do Brasil. Foram utilizados dois métodos para a coleta dos dados: a análise documental e a realização de entrevistas semiestruturadas. Resultados: embora há muito tempo se reconheçam os problemas de saúde bucal da população brasileira, foi no ano de 2003 que se abriu uma janela de oportunidades para que este tema ocupasse a agenda de prioridades do Governo Federal. Instituída em 2004, a política avançou em cobertura de serviços básicos e especializados no território nacional, atendendo a populações prioritárias. A partir do ano de 2016, no entanto, percebe-se sua estagnação dada a conjuntura político-econômica brasileira. Conclusões: os resultados das intervenções demonstram ter ocorrido melhora considerável nos indicadores de saúde bucal; e aumento da cobertura populacional atendida pelas ações e serviços de saúde bucal, fatos estes que recomendam a continuidade da política.

Background: Brazil's national oral health policy, established in 2004, is considered the largest public policy in this segment worldwide. Objective: To analyze the National Oral Health Policy of Brazil under the theory of the cycle of public policies. Methods: This was a qualitative study based on the policy cycle, which sought to analyze the cycle of the Brazilian National Oral Health Policy. Two methods were used to collect the data: the documentary analysis and the performance of semi-structured interviews. Results: Although the oral health problems of the Brazilian population have long been recognized, it was in 2003 that a window of opportunity was opened for this topic to occupy the agenda of priorities of the Federal Government. Established in 2004, the policy has advanced in coverage of basic and specialized services in the national territory, serving priority populations. From the year 2016, however, one can perceive its stagnation given the Brazilian political-economic conjuncture. Conclusions: The results of the interventions show a considerable improvement in the oral health indicators; and an increase in the population coverage served by oral health services and services, facts that recommend the continuity of the policy.

Antecedentes: La política nacional de salud bucal de Brasil, instituida en 2004, es considerada la mayor política pública de este segmento en todo el mundo. Objetivo: analizar la Política Nacional de Salud Bucal de Brasil bajo la teoría del ciclo de las políticas públicas. Métodos: se trató de un estudio cualitativo basado en el policy cicle, que buscó analizar el ciclo de la Política Nacional de Salud Bucal de Brasil. Se utilizaron dos métodos para la recolección de los datos: el análisis documental y la realización de entrevistas semiestructuradas. Resultados: aunque desde hace mucho tiempo se reconocen los problemas de salud bucal de la población brasileña, fue en el año 2003 que se abrió una ventana de oportunidades para que este tema ocupara la agenda de prioridades del Gobierno Federal. Instituida en 2004, la política avanzó en cobertura de servicios básicos y especializados en el territorio nacional, atendiendo a las poblaciones prioritarias. A partir del año 2016, sin embargo, se percibe su estancamiento dada la coyuntura política-económica brasileña. Conclusiones: los resultados de las intervenciones demuestran que se ha producido una mejora considerable en los indicadores de salud bucal; y aumento de la cobertura poblacional atendida por las acciones y servicios de salud bucal, hechos que recomiendan la continuidad de la política.

Judicialização do acesso aos serviços de saúde: análise de caso da Secretaria de Saúde de Pernambuco / Health's Judicialization: a case study of the Health Secretariat of Pernambuco / Judicialización de la Salud: análisis de caso de la Secretaría de Salud de Pernambuco

Objetivo: Este artigo objetivou analisar a judicialização do acesso aos serviços de saúde na Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco no ano de 2016. Métodos: Tratou-se de estudo transversal, quantitativo e analítico com dados do Núcleo de Ações Judiciais da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco em 2016. As variáveis foram: o produto; o estabelecimento de atendimento; CID-10; municípios da comarca; município de residência; sexo; grupo do produto e condutor da ação. Resultados: Dos 2.560 processos, os medicamentos corresponderam a 63,5% das ações. 42% das demandas concentraram-se na 1ª Região de Saúde; 39,3% e 31,5% foram provenientes de unidades públicas de saúde e filantrópicas, respectivamente. Os dados corroboram com achados da literatura quanto ao item mais demandado judicialmente e à tendência de concentração em regiões metropolitanas. Difere quanto à natureza do órgão demandante por ter sido neste caso o próprio poder público e as unidades de saúde pública. Conclusões: Incorporar os objetos das demandas judiciais na oferta regular dos serviços de saúde pode contribuir para a redução de processos e aumentar o acesso dos cidadãos aos direitos legais. Em alguns casos, garantir o cumprimento das normas já editadas favorece a tendência de diminuição da judicialização, sendo necessário para esta análise os estudos longitudinais.

Objective: This article aimed to analyze the judicialization of access to health services in the State Department of Health of Pernambuco in the year 2016. Methodology: This was a cross-sectional, quantitative and analytical study with data from the Judicial Actions Center of the State Health Secretariat of Pernambuco in 2016. The variables were: the product; the establishment of care; ICD-10; municipalities of the region; municipality of residence; sex; product group and action driver. Results: Of the 2,560 cases, the medications corresponded to 63.5% of the actions. 42% of the demands were concentrated in the 1st Health Region; 39.3% and 31.5% came from public health and philanthropic units, respectively. The data corroborate with findings from the literature regarding the item most sued in court and the trend of concentration in metropolitan regions. It differs as to the nature of the complainant organ because in this case it was the public authority itself and the public health units. Conclusions: Incorporating the objects of lawsuits into the regular provision of health services can contribute to the reduction of processes and increase citizens' access to legal rights. In some cases, ensuring compliance with the standards already published favors the tendency to decrease the judicialization, being necessary for this analysis the longitudinal studies.

Objetivo: Este artículo objetivó analizar la judicialización del acceso a los servicios de salud en la Secretaría Estatal de Salud de Pernambuco en el año 2016. Metodología: Se trató de estudio transversal, cuantitativo y analítico con datos del Núcleo de Acciones Judiciales de la Secretaría Estatal de Salud de Pernambuco en 2016. Las variables fueron: el producto; el establecimiento de atención; ICD-10; municipios de la comarca; municipio de residencia; el sexo; grupo del producto y conductor de la acción. Resultados: De los 2.560 procesos, los medicamentos correspondieron al 63,5% de las acciones. El 42% de las demandas se concentró en la 1ª Región de Salud; 39,3% y 31,5% provenían de unidades públicas de salud y filantrópicas, respectivamente. Discusión: Los datos corroboran con hallazgos de la literatura en cuanto al ítem más demandado judicialmente ya la tendencia de concentración en regiones metropolitanas. Difiere en cuanto a la naturaleza del órgano demandante por haber sido en este caso el propio poder público y las unidades de salud pública. Conclusiones: Incorporar los objetos de las demandas judiciales en la oferta regular de los servicios de salud puede contribuir a la reducción de procesos y aumentar el acceso de los ciudadanos a los derechos legales. En algunos casos, garantizar el cumplimiento de las normas ya editadas favorece la tendencia de disminución de la judicialización, siendo necesario para este análisis los estudios longitudinales.

Centers of Dental Specialties in the Context of Oral Health Attention Regionalization in Brazil: PMAQ-CEO Results

Objective: To describe the distribution of Centers of Dental Specialties by Brazilian health regions and analyze the intermunicipal consortia as an alternative management of provision of oral health in the medium complexity. Material and Methods: The quantitative database of the external evaluation of the first-cycle PMAQ CEO directed to the CEO Manager was explored (Module II - 4.1), which seeks to identify the relationship of professionals and locate the consortium-type management. To obtain data about health regions, the interfederactive department of Strategic and Participative Management of the Health Ministry of Brazil database has been consulted. Results: In national perspective, of the 438 health regions, 78.1% (n = 342) have at least one service implanted. Under federal management, only university services: 02 in Pará and 01 in Santa Catarina. There are 40 services under state management (4.3% of the total in Brazil), half of which are under the model of consortiums between state and municipalities, especially Ceará, with fifteen and Paraná with five. Municipals consortiums are institutional arrangements still incipient: 4.62% of specialized dental clinics in Brazil. Conclusion: There was a rapid expansion of Centers of Dental Specialties after ten years of their implementation, demonstrating a healthy capillarity and a great capacity for the implementation of Health Policies. The incipient supply of medium complexity oral health services via specialized dental clinics of the consortiumtype management model was verified.

Management Models of Centers of Dental Specialties: Analysis from PMAQ-CEO

Objective: To identify and understand how management models are being institutionalized in Centers of Dental Specialties, specifically with regard to the publicprivate relationship. Material and Methods: A descriptive and quantitative study using database of the 1st cycle PMAQ/CEO External Evaluation, specific to the question directed to managers or Dentists working at CEO: what is the labor link of CEO professionals? It was considered an alternative model when at least one dentist had nonstatutory labor relationship. Statistical analyses performed were exploratory and descriptive. Results: Data were collected from 930 CEOs distributed throughout Brazil, of which 170 (18.3%) are under alternative management model, especially in the southeastern (37.6%) and northeastern regions (34.7%), distributed in 147 municipalities, 144 (85%) under municipal management, 22 (13%) under state management. Of CEOs with state management, 68% are in Ceará State and 27% in Paraná State. In 78.6% of CEOs, the labor link of dentists is exclusively via direct public administration. Other 10.1% are in direct public administration with new legal arrangements. Only alternative management models were identified in 8.2% of CEOs. Conclusion: A significant number of CEOs are under alternative management model, and its distribution to all regions indicates a consolidation trend.